Encontro acontece sábado, 25/11, às 14h, durante a ação social Impulsiona Taboão
ARTE/FOTO: PMTS
Por Vera Sampaio para o Portal O Alvo
A Prefeitura de Taboão da Serra realiza neste sábado, 25/11, a 1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo. O encontro será às 14h, durante a ação social Impulsiona Taboão, na EMEF Machado de Assis (Estrada das Olarias, 704, Jardim Triângulo). O objetivo da Audiência Pública é possibilitar aos munícipes a participação no processo de revisão da Lei Municipal nº 132/2006, para que contribuam com sugestões e comentários. O trabalho conta com apoio da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
“Estamos avançando com a revisão do nosso Plano Diretor Participativo, uma legislação que precisa ser atualizada para uma Taboão da Serra mais justa, equitativa e que atenda as necessidades dos moradores. Por isto, convido a população a comparecer na nossa 1ª Audiência Pública de Revisão e dar sua contribuição”, destaca o prefeito Aprígio.
Conforme o edital de convocação da Audiência Pública, publicado na edição 1157 da Imprensa Oficial do Município de 17/11, os interessados em contribuir com revisão do Plano Diretor Participativo deverão se inscrever durante o encontro. Cada inscrito terá direito a, no máximo, duas manifestações para apresentação das sugestões ou comentários, que deverão ser realizadas em até três minutos, obedecida a ordem de inscrição.
Além da Audiência Pública, o Governo Municipal já realizou a Conferência da Cidade e oficinas de revisão com servidores e segmentos da Sociedade Civil (sindicatos, movimentos sociais, conselhos municipais e profissionais, entidades educacionais e setor empresarial). A Prefeitura também promoveu a Caravana Participativa, que contemplou a visita de 11 pontos da cidade para acompanhar as necessidades das regiões e propor soluções aos desafios.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Nílcio Regueira Dias, destaca que a participação popular é fundamental ao processo de revisão do principal instrumento de planejamento das cidades. “Nossa revisão está sendo realizada tecnicamente com apoio da FESPSP e contemplará mudanças a serem implementadas pelos próximos 10 anos. Então, é de suma importância que a sociedade civil esteja engajada conosco neste processo, pois estamos pensando e planejando a cidade que queremos”, explica.
Confira o cronograma da Audiência Pública:
– 14h: Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;
– 14h15: Abertura da Audiência Pública e informes iniciais;
– 14h30: Apresentação do andamento dos trabalhos realizados pela Assessoria Técnica (FESPSP);
– 15h: Manifestação dos presentes inscritos durante o evento para fazer o uso da palavra;
– 16h15: Posicionamentos técnicos de destaque quanto às manifestações realizadas (Prefeitura Municipal e Assessoria Técnica);
– 16h30: Encerramento.
Serviço:
1ª Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor Participativo
Sábado, 25/11, às 14h
Local: EMEF Machado de Assis – Estrada das Olarias, 704, Jardim Triângulo
