TSE alerta para a importância de antecipar a regularização e destaca prazos e procedimentos
Embora as eleições municipais sejam no primeiro domingo de outubro de 2024, eleitores só terão até 8 de maio para realizar o título eleitoral
Por Cléo Ramos Para o Portal O Alvo
À medida que as Eleições Municipais de 2024 estão se aproximando, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) enfatiza a necessidade dos eleitores agirem com antecedência. Com um prazo de menos de seis meses até ao encerramento do cadastro eleitoral em 8 de maio de 2024, é crucial que os cidadãos regularizem os seus títulos ou solicitem a primeira via para garantir o seu direito de voto no próximo ano.
O TSE reforça que, de acordo com a legislação eleitoral, nenhum requisito de inscrição ou transferência será aceito nos 150 dias anteriores à eleição. Esteja ciente dos prazos, evitando contratempos para participar do pleito municipal em 6 de outubro de 2024.
Além disso, os eleitores que não votaram nas últimas três eleições ou precisam atualizar seu endereço têm até 8 de maio para regularizar sua situação. O voto facultativo para jovens de 16 e 17 anos também está em destaque, ressaltando a importância da participação cívica desde cedo.
O processo de alistamento e consulta da situação eleitoral é simplificado através do Portal do TSE e do sistema Autoatendimento Eleitoral – Título Net. Lembre-se de quitar todos os débitos eleitorais anteriores antes de efetuar o requerimento. Antecipe-se e garanta o seu papel fundamental no processo democrático nas eleições municipais de 2024.