Membros da Corte se reúnem na segunda (22); devido às eleições, recursos sobre registro de candidatura, pesquisa e propaganda eleitoral entrarão na pauta em 2024

TRE-SP

A primeira sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) será realizada na próxima segunda-feira (22), às 15h. A Corte Eleitoral inicia o ano judiciário sob o comando do desembargador Silmar Fernandes. O magistrado foi eleito para a presidência em 18 de dezembro. Na ocasião, o desembargador José Antonio Encinas Manfré foi eleito para o cargo de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. Eles ficarão à frente da Corte no biênio 2024-2025. 

O calendário das sessões e as pautas podem ser consultados no site do TRE-SP. Nesta semana, os magistrados também se reúnem na terça (23), quarta (24) e sexta (26) para analisar 33 processos em pauta. As sessões são abertas ao público e podem ser acompanhadas ao vivo pela página do Tribunal no YouTube.

Este ano, mais de 34 milhões de eleitores de São Paulo devem voltar às urnas para eleger prefeitos e vereadores nos 645 municípios paulistas. As decisões sobre pedidos de registro de candidatura e propaganda eleitoral serão de competência dos juízes eleitorais, distribuídos nas 393 zonas eleitorais do estado. Caberá à Corte do TRE, composta por 7 juízes, julgar os recursos provenientes dessas decisões de primeiro grau. 
O primeiro turno ocorre em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, está marcado para o dia 27 do mesmo mês, nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).

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