Nova Carteira de Identidade Nacional unifica RG e CPF em todo o Brasil
Emissão começa nesta semana em todos os Estados, com versão física e digital disponíveis Da redação A partir da próxima quinta-feira, 11, todos os Estados brasileiros darão início à emissão da inovadora Carteira de Identidade Nacional (CIN), marcando uma mudança notável ao substituir o número do RG pelo CPF como registro geral. Até o momento, […]
Taboão da Serra abre consulta pública on-line para construção de editais da Lei Paulo Gustavo
Objetivo é mapear informações culturais relevantes para aplicação da Lei Federal Complementar nº 195/2022 no município. Fazedores de Cultura têm até 25/05 para participar pelo https://consultapublica-lpg.ts.sp.gov.br/ Por Vera Sampaio e Renata Gomes A Prefeitura de Taboão da Serra, através da Secretaria de Cultura e Turismo (SEC), abriu consulta pública on-line para execução da Lei Paulo […]
Mudança nas regras para laqueadura e vasectomia entra em vigor
Fonte cofen A Lei 14.443/2022, que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura, em mulheres, e vasectomia, em homens, já está em vigor. Para o coordenador da Comissão Nacional de Saúde da Mulher do Conselho Federal de Enfermagem, a nova lei é um avanço na garantia de direitos sexuais e reprodutivos. “A nova […]
Novas regras do insulfilm, sinal vermelho e farol baixo começam a valer
Conhecer as novas mudanças de trânsito podem trazer mais segurança para os motoristas, além de evitar penalidades pela falta de conhecimento Por Ricardo Junior Desde 2021, o Código de Trânsito Brasileiro, vem passando por algumas mudanças consideradas essenciais para a nova realidade do país. Essas mudanças, no entanto, precisam ser muito bem conhecidas pelos motoristas, […]
